MPF pede medidas urgentes contra crise humanitária na Terra Indígena Parakanã, no Pará

Aldeia Indígena Parakanã MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine soluções imediatas para a crise humanitária enfren...

Aldeia Indígena Parakanã MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine soluções imediatas para a crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté Parakanã, que vive na Terra Indígena Parakanã, localizada nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga, no sudeste do Pará. O pedido foi feito na última quarta-feira (20) e aponta falhas no fornecimento de água potável e a paralisação do transporte para o escoamento da produção agrícola, situações que colocam em risco a saúde, a subsistência e até a sobrevivência das comunidades indígenas. De acordo com o MPF, as lideranças indígenas apontaram que problema mais grave é o acesso à água. O órgão afirma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) havia se comprometido, há mais de oito anos, a construir poços artesianos como medida para reduzir os impactos ambientais das obras nas rodovias BR-230 e BR-422, mas as obras nunca foram feitas. Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Atualmente, os indígenas dependem de poços rasos, com cerca de três metros de profundidade, que secam durante o período de estiagem, entre junho e novembro. Cada aldeia dispõe apenas de uma caixa d’água de mil litros, insuficiente para atender todas as necessidades. Além disso, parte do sistema de bombas solares que abastece as comunidades está danificada. Sem alternativa, os Parakanã acabam consumindo água diretamente de igarapés e rios. O MPF alerta que essa água não passa por nenhum tipo de tratamento e apresenta risco de contaminação. Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, a situação já resultou em um aumento de doenças e até na morte de crianças vítimas de diarreia crônica. Outro ponto crítico é a falta do transporte para escoar a produção agrícola. Um termo de compromisso previa que o Dnit forneceria quatro caminhões, combustível e motoristas para que os indígenas pudessem levar produtos como açaí, banana, cacau e castanha para mercados de cidades como Marabá e Belém. Apesar de os veículos terem sido entregues em junho de 2024, o acordo expirou em maio de 2025 e não foi renovado. Com isso, as comunidades perderam o acesso aos mercados regionais, já que não têm condições de arcar com os custos do frete. O impacto econômico é expressivo. Segundo o MPF, uma aldeia produz cerca de 120 latas de açaí por dia. Sem transporte, precisa vender localmente por cerca de R$ 50 cada, enquanto nos centros urbanos o preço pode variar de R$ 70 a R$ 100. A perda diária chega a R$ 6 mil por aldeia somente durante a safra de açaí. O MPF estima que, em 102 dias de paralisação, o prejuízo acumulado tenha chegado a R$ 612 mil por aldeia. No total, as 31 comunidades indígenas afetadas já amargaram uma perda aproximada de R$ 18,9 milhões. Pedidos do MPF à Justiça para a água: a distribuição diária de mil litros de água potável via caminhões-pipa para aldeias próximas à BR-230 e sete mil litros semanais para as mais distantes, além da construção emergencial de cisternas e caixas d'água, até que os poços artesianos definitivos sejam construídos; para o transporte: o restabelecimento imediato do serviço de escoamento da produção, com caminhões e motoristas; compensação e multa: a condenação da União e do Dnit ao pagamento da perda estimada em R$ 18,9 milhões e a aplicação de uma multa diária de R$ 6 mil por aldeia em caso de novo descumprimento do fornecimento de transporte. O MPF conclui a petição destacando que a falta de medidas compensatórias efetivas não traz apenas riscos à saúde e à sobrevivência das famílias indígenas, mas também provoca desagregação social e mudanças significativas nos costumes e modos de vida do povo Parakanã. O órgão pede uma resposta rápida da Justiça para garantir a proteção dos direitos fundamentais das comunidades. Vídeos com as principais notícias do Pará